Proprietário e Gestão dos Dados Recolhidos
Tipos de Dados recolhidos
Os tipos de Dados Pessoais que este Website recolhe, por si mesmo ou através de terceiros, poderão ser: e-mail, nome, sobrenome, Cookies e Dados de Utilização do Website.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos em seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este Website.
A menos que seja especificado algo em contrário, todos os Dados solicitados por este Website são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Website de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Website afirmar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Utilizador ficam dispensados de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contacto com o Proprietário.
Quaisquer usos de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Website ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Website serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.
Os Utilizador ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Website) e confirmam que possuem a autorização de terceiros para fornecerem os seus Dados para o Proprietário.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acedidos por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Website) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- Os Utilizadores tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Utilizador faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
- o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
- o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Utilizadores poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.
Período de armazenamento
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem recolhidos.
Portanto:
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de aceder, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Contactar o Utilizador, Estatísticas e Comentário de conteúdo.
Os Utilizadores poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas secções respectivas deste documento.
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
- Comentários: Os serviços de comentário de conteúdo permitem aos Utilizadores criar e publicar comentários sobre o conteúdo deste serviço (este Website).
Dependendo das configurações escolhidas pelo Proprietário, os Utilizadores podem também deixar comentários anónimos. Se houver um endereço de e-mail entre os Dados Pessoais fornecidos pelo Utilizador, poderá ser usado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os Utilizadores são responsáveis pelo conteúdo de seus comentários.
Se um serviço de comentário de conteúdo prestado por terceiros esteja instalado, este ainda poderá recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço de comentário esteja instalado, mesmo quando os utilizadores não usam o serviço de conteúdo de comentário. - Facebook Comments (Facebook, Inc.): Facebook Comments é um serviço de conteúdo de comentário prestado pelo Facebook, Inc. que permite ao Utilizador deixar comentários e compartilhá-los na plataforma Facebook. Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso. Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
- Formulário de contacto: Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, os utilizadores autorizam este Website a usar esses detalhes para responder aos pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário. Dados Pessoais recolhidos: e-mail, nome e sobrenome e quaisquer outros dados incluídos no corpo da mensagem.
- Estatísticas: Os serviços contidos nesta secção habilitam o Proprietário a monitorizar e analisar o tráfego web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Utilizador. Google Analytics (Google Ireland Limited): O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Ireland Limited (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Website) para preparar relatórios sobre actividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso. Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Os direitos dos Utilizadores
Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Utilizadores possuem os direitos a fazer o seguinte:
- Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Utilizadores possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Objetar o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de recusarem o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na secção específica abaixo.
- Aceder aos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.
- Verificar e pedir rectificação. Os Utilizadores possuem o direito de verificar a exactidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam actualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, padrão e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhuma limitação. Esta determinação é aplicada de forma condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Utilizador, em um contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
- Registrar uma reclamação. Os Utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de recusar o processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão recusar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a recusa.
Os Utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Utilizadores podem consultar as secções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Website) ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Website poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Website e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Website (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Por Favor ver as informações de contacto no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não Rastrear”
Este Website não suporta pedidos de “Não Rastrear”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honra solicitações de “Não Rastrear”, por favor leia as respetivas políticas de privacidade.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário reserva-se no direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço este Website e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afectem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Utilizador, o Proprietário procederá à recolha de uma nova anuência do Utilizador, sempre que tal for exigido.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações recolhidas automaticamente através deste este Website (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Website)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que utilizam este Website, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do Website) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do Website, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que usa este Website que, a menos que seja especificado de outra forma, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de Dados)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Gestor conforme descrito nesta política de privacidade.
Gestor de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Website). O Gestor de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Website).
Este Website
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Website conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis).
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado de forma diferente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Cookie
Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de diversas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade refere-se apenas a este Website.
10 de fevereiro de 2019
